Questão pública
Questão de Direito Tributário
CESPE CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 126342
Direito Tributário Obrigação Tributária Principal Acessória
CEBRASPE
SEFAZ AL Auditor de Finanças 2020
No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a extinção da obrigação acessória, dada a relação de subordinação existente entre elas.
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