Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - MPE CE - Analista Ministerial Direito - 2020 • CEBRASPE • 2020
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir.
Situação hipotética : Maria, de sessenta e oito anos de idade, e Teresa, de cinquenta e quatro anos de idade, são irmãs e residem no mesmo endereço. Na ocasião de uma festividade familiar, Teresa se aproveitou de um descuido de Maria e acabou por subtrair-lhe a bolsa. Assertiva : Nos termos do Código Penal, o processamento do crime de furto praticado por Teresa dependerá de representação de Maria.
Situação hipotética : Maria, de sessenta e oito anos de idade, e Teresa, de cinquenta e quatro anos de idade, são irmãs e residem no mesmo endereço. Na ocasião de uma festividade familiar, Teresa se aproveitou de um descuido de Maria e acabou por subtrair-lhe a bolsa. Assertiva : Nos termos do Código Penal, o processamento do crime de furto praticado por Teresa dependerá de representação de Maria.
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