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Questão pública

Questão de Conhecimentos Específicos OAB

CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Cargo não informado - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 16791 Conhecimentos Específicos OAB Lei de Execução Penal CEBRASPE Órgão não informado Cargo não informado 2022
Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nessa situação hipotética, conforme os termos da Lei de Execução Penal,
A
João, Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.
B
somente João e Pedro poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.
C
somente Lucas e João poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.
D
somente Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.
E
somente Lucas poderá integrar o referido conselho, desde que designado por ato do Ministério da Justiça.
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