QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Auditor Fiscal - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 128800 Direito Tributário Legislação do Direito Tributário CEBRASPE Órgão não informado Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Auditor Fiscal 2020
Ao aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade tributária teve dúvida quanto à capitulação legal do fato, o qual parecia enquadrar-se em mais de uma hipótese legal.
Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Tributário Nacional, a autoridade deverá interpretar a lei
A
da maneira mais favorável ao fisco.
B
da maneira mais favorável ao acusado.
C
de forma literal.
D
de acordo com a analogia, os princípios gerais de direito e a equidade.
E
de forma consuetudinária.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Julgue os itens subsecutivos, no que concerne à taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), segundo…CEBRASPE • Direito Tributário • Legislação do Direito Tributário
2025
No que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Comple…CEBRASPE • Direito Tributário • Legislação do Direito Tributário
2021
Considerando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Cód…CEBRASPE • Direito Tributário • Legislação do Direito Tributário
2021
Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código T…CEBRASPE • Direito Tributário • Legislação do Direito Tributário
2026
Assinale a alternativa correta acerca da incidência do ISS com base na LC nº 116/2003 e no entendimento consolidad…FUNDATEC • Direito Tributário • Legislação do Direito Tributário
2025
Acerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em cont…VUNESP • Direito Tributário • Legislação do Direito Tributário