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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual Bloco III - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 130554 Direito Tributário CEBRASPE SEFAZ RS Auditor Fiscal da Receita Estadual Bloco III 2019
Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS. Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS
A
a isenção tributária, em razão do objeto.
B
a imunidade tributária, em razão da pessoa.
C
a incidência da alíquota básica sobre a mercadoria.
D
a incidência da alíquota reduzida sobre a mercadoria.
E
a incidência da alíquota majorada sobre a mercadoria.
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