Questão pública
Questão de Direito Administrativo
CESPE CEBRASPE - TJ DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 131303
Direito Administrativo Parceria público privada Lei n 11079 04
CEBRASPE
TJ DF Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento 2019
( ) Os serviços notariais e de registro não são enquadráveis tecnicamente como parcerias públicoprivadas, apesar de serem exercidos em caráter privado, sob delegação do Poder Público.
( ) As PPPs são formalizadas por meio de contratos administrativos que seguem regime licitatório próprio.
( ) Existem duas espécies de PPPs: a concessão administrativa e a concessão patrocinada.
( ) Nem sempre será objeto de uma PPP a prestação de um serviço público em sentido estrito diretamente ofertada ao usuário. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) As PPPs são formalizadas por meio de contratos administrativos que seguem regime licitatório próprio.
( ) Existem duas espécies de PPPs: a concessão administrativa e a concessão patrocinada.
( ) Nem sempre será objeto de uma PPP a prestação de um serviço público em sentido estrito diretamente ofertada ao usuário. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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