Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019
Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens
subsecutivos, relativos à resposta à acusação.
I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento
obrigatório pelo acusado pessoalmente citado.
II É exigível a resposta à acusação somente nos processos que
tratam de crimes para os quais se aplica o procedimento
comum ordinário.
III A resposta à acusação viabiliza o julgamento antecipado da
lide e a consequente absolvição sumária do acusado na
hipótese de inimputabilidade do agente por doença mental.
IV Consiste a resposta à acusação em uma oportunidade
processual na qual, entre outros pedidos, deve ser indicado o
rol de testemunhas e requerida as suas oitivas, sob pena de
preclusão.
Estão certos apenas os itens
subsecutivos, relativos à resposta à acusação.
I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento
obrigatório pelo acusado pessoalmente citado.
II É exigível a resposta à acusação somente nos processos que
tratam de crimes para os quais se aplica o procedimento
comum ordinário.
III A resposta à acusação viabiliza o julgamento antecipado da
lide e a consequente absolvição sumária do acusado na
hipótese de inimputabilidade do agente por doença mental.
IV Consiste a resposta à acusação em uma oportunidade
processual na qual, entre outros pedidos, deve ser indicado o
rol de testemunhas e requerida as suas oitivas, sob pena de
preclusão.
Estão certos apenas os itens
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