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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Analista Judiciário - Área Direito - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 198651 Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo (Lei n.º 9.099/95) CEBRASPE Tribunal de Justiça do Pará Analista Judiciário - Área Direito 2020
Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente.
Nessa situação hipotética,
A
será determinada a citação por edital, com prazo de cinco dias.
B
será nomeado defensor dativo para representar Luís na audiência de conciliação.
C
o processo ficará suspenso até que Luís seja encontrado.
D
o processo será encaminhado ao juízo comum.
E
a vítima será intimada para informar o endereço atualizado de Luís.
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Em relação ao procedimento processual penal relativo aos Juizados Especiais Criminais,FCC • Direito Processual Penal • Procedimento comum sumaríssimo (Lei n.º 9.099/95)
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Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar queFCC • Direito Processual Penal • Procedimento comum sumaríssimo (Lei n.º 9.099/95)