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Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento
do registro do protesto a
A
anuência do credor, na impossibilidade de apresentação do
original do título, que pode ser transmitida por um sistema de
certificação digital de documentos devidamente autorizado.
B
solicitação exclusiva do devedor, ou, se pessoa jurídica, do seu
representante ou preposto.
C
anuência escrita da pessoa jurídica, sendo dispensada a
apresentação de cópia do respectivo contrato social.
D
mera apresentação do documento protestado.
E
anuência do juízo da respectiva comarca.
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