QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

Depois do lançamento de um assento no registro civil,
o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para
corrigir o erro, o oficial, por conta própria, promoveu emenda.

Neste caso, de acordo com a norma de regência, o ato do oficial
será considerado
A
inexistente e sem efeito jurídico.
B
ineficaz.
C
passível de convalidação.
D
nulo e com efeito jurídico ex nunc.
E
anulável, se alegado o vício pelo prejudicado.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.