Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133180 Direito Notarial e Registral Óbito CEBRASPE TJDFT Remoção 2019

A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes
do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas
qualificadas, poderá ser feita

por autorização judicial, quando a morte não decorrer
de crime.

por autorização do Ministério Público, quando a morte
decorrer de crime.

após reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial
ter promovido o registro a tempo.

pela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas
que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem
a identidade do falecido.

pelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade
do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Notarial e Registral

Mais questões de Direito Notarial e Registral › Óbito