Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133176 Direito Notarial e Registral Procedimento de Registro das Pessoas Naturais CEBRASPE TJDFT Remoção 2019

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que,
motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento
tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

encaminhar a dúvida ao juízo competente.

ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar
a sua existência.

dar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local
a quem compete investigar o caso.

convocar o administrador do hospital onde nasceu a criança
para firmar declaração na serventia.

dar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para
as devidas providências.

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