Questão pública
Questão de Direito Notarial e Registral
CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019
Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar
de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto.
O pai da criança é pessoa desconhecida.
Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento,
segundo a ordem de preferência legal,
de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto.
O pai da criança é pessoa desconhecida.
Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento,
segundo a ordem de preferência legal,
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