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Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar
de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto.
O pai da criança é pessoa desconhecida.

Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento,
segundo a ordem de preferência legal,
A
o administrador do hospital.
B
o parente mais próximo que seja maior e esteja presente.
C
o médico que fez o parto
D
qualquer pessoa idônea que estivesse acompanhando Maria.
E
o Ministério Público.
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