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Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios
possuem natureza
A
tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
B
tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter público.
C
não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade
pública não essencial.
D
não tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter
privado.
E
não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade
pública essencial.
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