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Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133187 Direito Notarial e Registral Infrações Disciplinares e Penalidades CEBRASPE TJDFT Remoção 2019
Em decorrência de processo administrativo que apura
ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício
de tabelionato de protesto de títulos foi afastado da função.

Nessa situação,
A
a renda líquida da serventia será integralmente depositada
em conta específica por noventa dias.
B
o titular fará jus à metade da renda líquida da serventia durante
o período de afastamento.
C
o titular fará jus a um terço da renda líquida da serventia
durante o prazo prorrogável de noventa dias.
D
o titular continuará fazendo jus ao total da renda líquida
da serventia até decisão judicial em contrário.
E
o titular fará jus a dois terços da renda líquida da serventia,
devendo o restante ser depositado em conta bancária especial.
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