Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133195 Direito Civil CEBRASPE TJDFT Remoção 2019

Os terrenos de marinha são bens imóveis

privados e estão sujeitos à servidão administrativa referente
ao pagamento do foro e do laudêmio.

privados sujeitos à enfiteuse e seu domínio útil pertence
à União.

dominicais da União sujeitos ao regime da anticrese, e seu
domínio útil pertence à União.

da União sujeitos ao regime da anticrese, sujeitando o foreiro
ao pagamento do foro e do laudêmio.

da União sujeitos ao regime da enfiteuse e seu domínio
útil pertence ao foreiro.

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