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Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133289 Direito Civil Parte Geral CEBRASPE TJBA Juiz Leigo 2019
Com a finalidade de realizar atos de assistência social,
João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu
patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado
insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica.

De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por
João caracteriza-se como
A
associação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens
sejam insuficientes.
B
fundação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens
sejam insuficientes.
C
associação, cabendo a João incorporar seus bens a outra
associação que tenha finalidade igual ou semelhante.
D
sociedade, cabendo a João incorporar seus bens a outra
sociedade que tenha finalidade igual ou semelhante.
E
fundação, cabendo a João incorporar seus bens a outra
fundação que tenha finalidade igual ou semelhante.
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