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Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133290 Direito Civil Parte Geral CEBRASPE TJBA Juiz Leigo 2019
Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado
de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido
por meio de contrato de compra e venda.

Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configura
A
fraude contra credores, permanecendo válida a doação.
B
simulação, sendo válido o contrato de compra e venda.
C
fraude contra credores, o que implica a nulidade da doação.
D
simulação, o que implica a nulidade da doação.
E
simulação, permanecendo válida a doação.
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