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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

Joana vive em união estável com Augusto há três anos.
O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário
com a justificativa inicial de ajudá-la a gerir suas despesas,
mas nunca o devolveu. Durante o relacionamento, Joana sofreu
constante vigilância de Augusto, que exigia que ela o mantivesse
informado dos locais que frequentava e das visitas que fazia.
O controle de Augusto começou sob a justificativa da violência
urbana, mas culminou em controle estrito e no afastamento de Joana
de seus familiares. Determinado dia, enfurecido porque Joana
havia visitado a mãe sem avisá-lo, Augusto rasgou os documentos
e as roupas de Joana. Ao se deparar com a situação, ela registrou
a ocorrência na delegacia.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei Maria
da Penha, Augusto cometeu contra Joana violência
A
física e moral.
B
patrimonial e de imagem.
C
social e sexual.
D
sexual e física.
E
patrimonial e psicológica.
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