Questão de Direito Processual Civil

O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é
homologado por decisão interlocutória.

Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica
de conclusão para proferir sentença quando se tratar de
sentença homologatória de acordo.

Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar
o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.

A decisão homologatória de autocomposição judicial é um
título executivo extrajudicial.

A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada
por decisão judicial.