Questão pública
Questão de Direito Processual Civil
CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019
No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue
os itens a seguir.
I O juízo arbitral pode decidir por equidade.
II O juízo arbitral não pode ser instaurado de ofício pelo juiz
togado.
III A opção pelo juízo arbitral implica em renúncia à jurisdição
oficial.
IV A instauração do juízo arbitral depende de prévia convenção de
arbitragem firmada em cláusula compromissória estipulada por
escrito.
Estão certos apenas os itens
os itens a seguir.
I O juízo arbitral pode decidir por equidade.
II O juízo arbitral não pode ser instaurado de ofício pelo juiz
togado.
III A opção pelo juízo arbitral implica em renúncia à jurisdição
oficial.
IV A instauração do juízo arbitral depende de prévia convenção de
arbitragem firmada em cláusula compromissória estipulada por
escrito.
Estão certos apenas os itens
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