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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz de Direito Substituto - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133369 Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil CEBRASPE TJBA Juiz de Direito Substituto 2019
O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando
A
acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
B
homologar a transação.
C
homologar o reconhecimento da procedência do pedido
formulado na ação.
D
homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
E
verificar a impossibilidade jurídica do pedido.
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