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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - PGE PE - Procurador do Estado - 2018 • CEBRASPE • 2018

Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o Código Civil permite o uso
A
da analogia.
B
da interpretação sistemática.
C
dos princípios gerais do direito.
D
dos costumes.
E
da equidade.
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