Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - PGE PE - Procurador do Estado - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 133616 Direito Civil CEBRASPE PGE PE Procurador do Estado 2018

Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado

abuso de direito.

lesão.

dolo de aproveitamento.

coação.

estado de perigo.

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