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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

Caso uma autoridade da administração pública, como forma de punição, determine, de ofício, a remoção de um agente público com quem tenha tido desavenças anteriormente, o ato administrativo em questão revelará vício
A
no motivo, sendo passível de convalidação.
B
na competência, sendo passível de convalidação.
C
na forma, sendo inviável a convalidação.
D
na finalidade, sendo inviável a convalidação.
E
na competência, sendo inviável a convalidação.
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