Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE CEBRASPE - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Técnico I - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 135879
Direito Constitucional Educação
CEBRASPE
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Técnico I 2018
A respeito das normatizações, das modalidades e do funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue os próximos itens. A Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo que os municípios atuem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
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