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Questão pública

Questão de Legislação e Decretos

CESPE CEBRASPE - Instituto Federal de Educação - Técnico em Assuntos Educacionais - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 140018 Legislação e Decretos Decreto n 9057 2017 CEBRASPE Instituto Federal de Educação Técnico em Assuntos Educacionais 2018
Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer
A
ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.
B
ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.
C
ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.
D
ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.
E
a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.
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2018
De acordo com o Decreto da Presidência da República n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete…CEBRASPE • Legislação e Decretos • Decreto n 9057 2017