Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 140496
Direito Processual Penal Da Prisão em Flagrante
CEBRASPE
Polícia Federal Escrivão de Polícia Federal 2018
João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de determinada cidade brasileira.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Considere que João e sua organização criminosa utilizem
transporte marítimo clandestino para fazer ingressarem
no território brasileiro os cigarros contrabandeados. Nessa
situação, a pena pelo crime de contrabando será aumentada
pela metade.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Considere que João e sua organização criminosa utilizem
transporte marítimo clandestino para fazer ingressarem
no território brasileiro os cigarros contrabandeados. Nessa
situação, a pena pelo crime de contrabando será aumentada
pela metade.
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