Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE CEBRASPE - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Analista I - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 135491
Direito Constitucional Educação
CEBRASPE
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Analista I 2018
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos. A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
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