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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - Superior Tribunal de Justiça - Analista Judiciário - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135242 Direito Civil Direito Pessoal CEBRASPE Superior Tribunal de Justiça Analista Judiciário 2018
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. A existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a idade núbil.
A
Certo
B
Errado
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2018
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. O cônjuge supérstite ca…CEBRASPE • Direito Civil • Direito Pessoal
2018
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação aCEBRASPE • Direito Civil • Direito Pessoal
2018
Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens. Para…CEBRASPE • Direito Civil • Direito Pessoal
2018
Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, considere as afirmativas a seguir: I. A h…FCC • Direito Civil • Direito Pessoal
2018
O Ministério Público pode, mediante ação direta, promover a decretação de nulidade de casamentoFCC • Direito Civil • Direito Pessoal
2018
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetivaFCC • Direito Civil • Direito Pessoal