Questão pública
Questão de Direito Tributário
CESPE CEBRASPE - Superior Tribunal de Justiça - Analista Judiciário - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 136285
Direito Tributário Extinção do crédito tributário
CEBRASPE
Superior Tribunal de Justiça Analista Judiciário 2018
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue os itens seguintes. O instituto denominado substituição para frente se refere à antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior à do contribuinte.
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