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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TJ RJ - Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 17308 Direito Constitucional Educação CEBRASPE TJ RJ Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso 2021
Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é
A
direito de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
B
dever de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
C
direito de todos e dever do Estado, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.
D
direito e dever de todos, devendo seguir as diretrizes determinadas pela família.
E
direito de todos e dever da família, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.
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