Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 140454
Direito Penal Lei de Tóxicos – Lei nº 11343 de 2006
CEBRASPE
Polícia Federal Delegado de Polícia Federal 2018
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação
a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime
contra o idoso.
Cinco guardas municipais em serviço foram desacatados por
dois menores. Após breve perseguição, um dos menores
evadiu-se, mas o outro foi apreendido. Dois dos guardas
conduziram o menor apreendido para um local isolado,
imobilizaram-no, espancaram-no e ameaçaram-no, além de
submetê-lo a choques elétricos. Os outros três guardas
deram cobertura. Nessa situação, os cinco guardas municipais
responderão pelo crime de tortura, incorrendo todos nas
mesmas penas.
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação
a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime
contra o idoso.
Cinco guardas municipais em serviço foram desacatados por
dois menores. Após breve perseguição, um dos menores
evadiu-se, mas o outro foi apreendido. Dois dos guardas
conduziram o menor apreendido para um local isolado,
imobilizaram-no, espancaram-no e ameaçaram-no, além de
submetê-lo a choques elétricos. Os outros três guardas
deram cobertura. Nessa situação, os cinco guardas municipais
responderão pelo crime de tortura, incorrendo todos nas
mesmas penas.
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