Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 17919
Direito Penal Lei de Tóxicos – Lei nº 11343 de 2006
CEBRASPE
Polícia Federal Delegado de Polícia Federal 2021
Texto associado
Texto-base
Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item. A substância apreendida deve ser submetida à perícia para a elaboração do laudo de constatação provisório da natureza e da quantidade da droga, análise que deve ser realizada por perito, o qual, por sua vez, ficará impedido de elaborar o laudo definitivo.
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