Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 140461
Direito Processual Penal Da Prisão em Flagrante
CEBRASPE
Polícia Federal Delegado de Polícia Federal 2018
Em cada item seguinte, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à
competência para requerer o arquivamento de autos de IP e às
consequências da promoção desse tipo de arquivamento.
Relatado o IP, sob a tese de atipicidade penal do fato, o MP
requereu o arquivamento dos autos, o que foi determinado pelo
competente juízo, em acolhimento à tese do MP. Nessa
situação, o arquivamento dos autos nos termos do
requerimento do MP impede a reabertura das investigações
pela autoridade policial.
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à
competência para requerer o arquivamento de autos de IP e às
consequências da promoção desse tipo de arquivamento.
Relatado o IP, sob a tese de atipicidade penal do fato, o MP
requereu o arquivamento dos autos, o que foi determinado pelo
competente juízo, em acolhimento à tese do MP. Nessa
situação, o arquivamento dos autos nos termos do
requerimento do MP impede a reabertura das investigações
pela autoridade policial.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
