Questão pública
Questão de Meio Ambiente
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Área 9 - 2018 • CEBRASPE • 2018
A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com dispositivos da Lei n.º 9.985/2000.
O PNB poderá ser transformado, total ou parcialmente, em
área de proteção ambiental por meio de instrumento normativo
de mesmo nível hierárquico daquele que o criou, desde que
se obedeçam os procedimentos de consulta estabelecidos em
lei.
O PNB poderá ser transformado, total ou parcialmente, em
área de proteção ambiental por meio de instrumento normativo
de mesmo nível hierárquico daquele que o criou, desde que
se obedeçam os procedimentos de consulta estabelecidos em
lei.
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