Questão pública
Questão de Meio Ambiente
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Área 9 - 2018 • CEBRASPE • 2018
A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com dispositivos da Lei n.º 9.985/2000.
Embora tenha sido implementada por lei, a ampliação da área
do PNB poderia ter-se dado por intermédio de decreto, pois
essa modalidade de alteração pode ser feita por instrumento
normativo de nível hierárquico igual ao daquele que tiver
criado a unidade.
Embora tenha sido implementada por lei, a ampliação da área
do PNB poderia ter-se dado por intermédio de decreto, pois
essa modalidade de alteração pode ser feita por instrumento
normativo de nível hierárquico igual ao daquele que tiver
criado a unidade.
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