Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Área 5 - 2018 • CEBRASPE • 2018
Tendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de incidência nas fases de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro, julgue o próximo item, pertinente a esse tema.
A licença de operação de um empreendimento de exploração
mineral deverá ser requerida ao órgão ambiental competente,
ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o plano de
controle ambiental, que terá de conter os projetos executivos
de minimização dos impactos ambientais.
A licença de operação de um empreendimento de exploração
mineral deverá ser requerida ao órgão ambiental competente,
ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o plano de
controle ambiental, que terá de conter os projetos executivos
de minimização dos impactos ambientais.
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