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Questão pública

Questão de concurso

FCC - SEFAZ SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • FCC • 2018

Conforme a Lei n o 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento
A
é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido.
B
pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município.
C
é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país.
D
é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário.
E
é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.
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