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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - DPE MA - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

Os consórcios administrativos
A
são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
B
são contratos em que as partes têm interesses diversos e opostos.
C
não adquirem personalidade jurídica, permanecendo como simples aquiescência dos partícipes para a prossecução de objetivos comuns.
D
são acordos firmados entre entidades estatais, autárquicas, fundacionais ou paraestatais, sempre da mesma espécie, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
E
são cooperações associativas firmadas por entidades públicas de qualquer espécie, de utilidade geral e com interesses predominantemente comuns.
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