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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - DPE MA - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

ID 142946 Direito Civil Direito das Obrigações FCC DPE MA Defensor Público 2018
No direito das obrigações, a novação
A
exige a inequívoca intenção de novar, mas ela pode ser expressa ou tácita.
B
somente se configura caso se refira a todos os elementos da obrigação anterior, pois inexiste novação parcial.
C
é presumida diante da modificação unilateral da forma de cumprimento da obrigação originalmente estatuída.
D
pode ser utilizada licitamente como meio de validar obrigações nulas ou extintas.
E
da obrigação principal não tem reflexos sobre as obrigações acessórias, tal como a fiança.
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