QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP - Analista Jurídico - 2018 • FCC • 2018

ID 144240 Direito Tributário Crédito tributário FCC Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP Analista Jurídico 2018
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
A
só tem exigibilidade suspensa em caso de parcelamento ou moratória.
B
o lançamento nulo por vício formal anula a obrigação respectiva.
C
uma vez efetuado o lançamento, mesmo com vício formal, não poderá ser alterado.
D
o lançamento respectivo, quando nulo por vício formal, não afeta a obrigação tributária.
E
não se extingue com a prescrição.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Um Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo lavrou um Auto de Infração e Imposição de Multa (AIM) com quatr…FCC • Direito Tributário • Crédito tributário
2021
Uma empresa, que comercializa mercadorias próprias e mercadorias adquiridas de terceiros, foi autuada por autorida…FCC • Direito Tributário • Crédito tributário
2021
A respeito da natureza jurídica do lançamento do crédito tributário, a doutrina adotada expressamente pelo Código…FCC • Direito Tributário • Crédito tributário
2016
Dentre as causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário NÃO se incluiFCC • Direito Tributário • Crédito tributário
2016
NÃO é causa extintiva do crédito tributário:FCC • Direito Tributário • Crédito tributário
2016
No tocante a exclusão do crédito tributário, considere: I. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprim…FCC • Direito Tributário • Crédito tributário