Questão pública
Questão de Direito do Consumidor
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - CODEVASF Assessor Jurídico Direito - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 19271
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo
CEBRASPE
Órgão não informado CODEVASF Assessor Jurídico Direito 2021
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.
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