Questão de Direito Penal

reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso.

auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.

amotinarem-se presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisão.

opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.