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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - OAB - Primeira Fase - 2025 • FGV • 2025

Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “ lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos. ” Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
A
Caberá à Carolina e a Carlos, por força da substituição prevista.
B
Ficará integralmente com Carolina, por conta do direito de acrescer.
C
Será dividido entre Henrique e Carolina, pois a renúncia não pode ser parcial.
D
Deverá ser integralmente entregue a Carlos, em razão da disposição conjuntiva.
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