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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - OAB - Primeira Fase - 2025 • FGV • 2025

João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos. A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.
A
A do Brasil, devido à cláusula de eleição de foro.
B
A do Japão, porque é o local em que João é domiciliado.
C
A do Brasil, porque é o local em que Adam é domiciliado.
D
A do Japão, porque é o local em que o contrato foi celebrado.
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