QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - CNU - Bloco Temático 9 Intermediário Regulação - 2025 • FGV • 2025

ID 22101 Direito Administrativo Processo Administrativo FGV CNU Bloco Temático 9 Intermediário Regulação 2025
Uma agência reguladora implementou agenda regulatória participativa, envolvendo diversos setores da sociedade e promovendo audiências públicas em várias regiões do país. Durante o processo, constatou-se que determinadas demandas apresentadas por grupos de interesse conflitaram com estudos técnicos elaborados pela equipe da agência, que apontavam potenciais riscos à qualidade dos serviços se aquelas demandas fossem integralmente acatadas. Diante desse cenário, a agência reguladora deve:
A
abster-se de regular a matéria em razão do conflito de entendimento, a fim de se evitar norma com efeitos adversos;
B
tentar conciliar os estudos técnicos com as contribuições recebidas;
C
punir os grupos de interesse pela participação lesiva no processo participativo;
D
promover consulta pública para que a participação social arbitre sobre a decisão final;
E
editar norma provisória com a análise de duas contribuições com argumentos distintos ou conflitantes.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
João ingressou com processo administrativo junto à Administração Pública do Estado de Goiás. Após a observância da…FGV • Direito Administrativo • Processo Administrativo
2026
Acerca da validade dos atos administrativos, avalie as assertivas a seguir. I. Não poderá ser considerado inválido…FGV • Direito Administrativo • Processo Administrativo
2025
Bertoldo, servidor público federal, praticou conduta escandalosa na repartição e insubordinação grave em serviço,…FGV • Direito Administrativo • Processo Administrativo
2025
João, servidor público, vinha sendo investigado pelo Ministério Público por integrar uma organização criminosa ded…FGV • Direito Administrativo • Processo Administrativo
2025
No âmbito de determinada Secretaria do Estado de Pernambuco, foram iniciados estudos com o objetivo de promover um…FGV • Direito Administrativo • Processo Administrativo
2025
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa, responde a pr…FGV • Direito Administrativo • Processo Administrativo