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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - PGM RJ - Especialidade Gestão - 2025 • FGV • 2025

ID 22421 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias FGV PGM RJ Especialidade Gestão 2025
Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório. Adicionalmente, previu ampliar a arrecadação da receita advinda do consumo de energia elétrica que, no seu município, é de distribuição exclusiva do setor público (compulsório). Com base no exposto, no Município de Itatipoá deverá ser cobrada(o):
A
tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a taxa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
B
taxa pelo serviço não compulsório e elevada a contribuição cobrada pelo consumo de energia elétrica.
C
imposto pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
D
taxa pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
E
tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
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