Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - TJ SC - Juiz Leigo - 2025 • FGV • 2025

ID 23048 Direito Processual Civil Sentença FGV TJ SC Juiz Leigo 2025

O juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, ao elaborar o projeto de sentença, dispensou a apresentação de relatório e fez apenas um breve relato dos fatos relevantes ocorridos em audiência. Na fundamentação, de forma sucinta, afirmou apenas que assistia razão à parte autora em seu pedido, pois estavam presentes os requisitos necessários para embasar o direito alegado. Na sequência, o juiz leigo julgou procedente o pedido. Nesse cenário, se homologada pelo juiz de direito, a sentença será:

válida, uma vez que a fundamentação pode ser concisa;

válida, uma vez que há relatório, fundamentação e dispositivo;

nula, uma vez que há ausência de fundamentação;

nula, uma vez que há ausência de relatório;

nula, uma vez que há ausência de dispositivo.

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