Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJ SC - Juiz Leigo - 2025 • FGV • 2025

ID 23060 Direito Penal Causas de Extinção da Punibilidade FGV TJ SC Juiz Leigo 2025

Caio, agindo com dolo, caluniou, difamou e injuriou João, seu desafeto de longa data. Contudo, no curso da ação penal, Caio, antes da sentença, se retratou cabalmente de todas as suas falas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a retratação extingue a punibilidade de Caio em relação ao(s) crime(s) de:

difamação, não englobando os delitos de calúnia e injúria;

calúnia, não englobando os delitos de difamação e injúria;

calúnia e difamação, não englobando o delito de injúria;

difamação e injúria, não englobando o delito de calúnia;

calúnia, difamação e injúria.

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